EDITORIAL TESTIMONIOS ENTREVISTA DESARROLLO SUSTENTABLE EVOLUCIÓN CONMEMORACIONES STAFF
	Aluna da Casa Familiar Rural, Geiane Macedo ensinou os pais a cultivar hortaliças, aumentou a renda familiar e ganhou o apelido de “Rainha da Alface”		O Baixo Sul de rosto novo Em parceria com entidades federais, estaduais e municipais, a Fundação Odebrecht promove uma profunda transformação econômica e social em uma das regiões mais pobres da Bahia TEXTO Leonardo Mourão ◦ FOTOS Eduardo Moody > GALERIA DE FOTOS     > MUDANÇA NA PAISAGEM Foi quando fazia compras em uma farmácia que o pescador Antônio Rosário Cruz sentiu-se, pela primeira vez em seus 47 anos, respeitado pelo seu trabalho. Pai de sete filhos e morador de Torrinhas (distrito de Cairu, no Baixo Sul da Bahia), Cruz chegou ao estabelecimento para pedir que lhe fosse aberta uma conta para comprar, a prazo, remédios para a família. A resposta, diferente da que costumava receber, o encheu de orgulho: “Certamente, aqui você tem o crédito de que precisar”. O apelido “Rainha da Alface”, dado pelos amigos da estudante Geiane Pereira de Macedo, de 15 anos, traduz, com um divertido exagero, a determinação com que ela produz hortaliças na pequena propriedade da família, em Presidente Tancredo Neves – o município mais a oeste do Baixo Sul. A primeira colheita deu para encher com maços de coentro um carrinho de mão. O total da venda, feita de porta em porta, foi reinvestido em novas sementes. As vendas aumentaram. “Meu pai fez as contas: em três dias eu ganhava o mesmo que ele em um mês.” Toda a família Macedo decidiu envolver-se. Os cinco canteiros iniciais foram ampliados para 12. Além de coentro, foram plantados alface, cenoura, beterraba, tomate e começa-se a organizar a criação de galinhas. A funcionária Rita de Cássia Guimarães Silva sempre se lembrará do dia 7 de outubro de 2005. Foi quando ela deu um beijo, o primeiro, em Artur Silva, seu pai. O carinho colocou um ponto final em um constrangimento que assombrou seus 42 anos de vida. Apesar de meia Camamu (cidade em que vivem, também no Baixo Sul) saber que Artur era seu pai, ele nunca a havia registrado como filha. Mesmo depois de tanto tempo, Rita queria o nome do pai na certidão de nascimento. “Ele concordou. Eu ganhei o ‘Silva’ no nome, três irmãos, um monte de sobrinhos e o afeto da nova família.” Antônio, Geiane e Rita são personagens de uma transformação que vem afetando o dia-a-dia e os sonhos de milhares de moradores dos 11 municípios que formam a região do Baixo Sul da Bahia. Ali, o Governo Federal, o do Estado da Bahia, autoridades municipais, organizações locais e a Fundação Odebrecht organizam e concentram seus esforços em uma das mais criativas ações conjuntas entre os poderes públicos e a iniciativa privada em andamento no país. Formalizado com o nome de Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo Sul da Bahia – DIS Baixo Sul, o programa se materializa em dezenas de iniciativas que estão trazendo dinheiro novo para a economia, ensinando novas técnicas de produção e administração, incentivando gente humilde a exigir seus direitos básicos de cidadãos, a exercer seus deveres e a conservar a riquíssima natureza da região. Quatro capitais O objetivo declarado dessas ações é criar as condições mínimas para o surgimento de uma classe média rural no Baixo Sul. As condições objetivas para que isso aconteça estão todas lá. São quatro capitais, que todas as sociedades têm e que, em condições favoráveis, permitem o avanço material e cultural de maneira sustentável. O Capital Produtivo é a capacidade de gerar trabalho e renda e se traduz, nas iniciativas do DIS, na organização das cadeias produtivas de mandioca, aqüicultura, palmito e, em breve, de piaçava. Já o Capital Humano é resultado da oferta de educação de qualidade. Em iniciativas como a Casa Jovem, as Casas Familiares Rural e do Mar e, em breve, a Casa Familiar Agroflorestal, os jovens aprendem técnicas de produção e as divulgam em suas comunidades. Capital Social é aquele que permite aos cidadãos o acesso à Justiça e aos direitos básicos, o que vem sendo conquistado com as ações do Instituto Direito e Cidadania – IDC. O Capital Ambiental está presente quando se busca incrementar o uso racional dos recursos naturais, esforço do qual participa a Organização de Conservação de Terras do Baixo Sul da Bahia – OCT. Os 260 mil moradores do Baixo Sul precisam com urgência articular esses quatro capitais para chacoalhar os fraquíssimos indicadores que colocam a região entre as mais pobres do Brasil. Um em cada dez chefes de família que vivem ali não possui nenhum rendimento mensal e outros seis ganham menos de um salário mínimo por mês. Em seis municípios da microrregião (Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Presidente Tancredo Neves e Valença), o êxodo rural fez aumentar o número de moradores nas regiões urbanas. Já nos outros cinco (Cairu, Ibirapitanga, Nilo Peçanha, Piraí do Norte e Taperoá), a emigração em busca de melhores oportunidades de vida fez a população tanto da cidade quanto do campo encolher. O pior: a fuga ocorreu sobretudo na faixa etária de 20 a 35 anos, aquela em que o indivíduo está no auge da sua capacidade de trabalho. Outros indicadores também são alarmantes: para cada três alunos matriculados no ensino fundamental, um é reprovado ou abandona a escola e, em 1998, a taxa de mortalidade infantil na região era de 50,36 para cada mil nascimentos. No Rio Grande do Sul, no mesmo período, registravam-se 19,4 mortes para cada mil nascidos. Ouro no mar Os recursos para vitaminar a renda das famílias, segurar as pessoas na terra e lhes dar uma vida melhor sempre estiveram ali mesmo, no que se produzia no campo ou se extraía do mar. O que faltava era organizar socialmente o trabalho e conectar a produção com o mercado consumidor. Enfim, juntar os elos das cadeias produtivas presentes no Baixo Sul para fortalecer o Capital Produtivo. E foi isso que os produtores fizeram. Por ter um ciclo mais rápido que as demais, a cadeia produtiva da aqüicultura foi a primeira a apresentar sinais sonantes de sucesso. Empobrecidos pelo rápido declínio da fauna marinha – as tainhas, vermelhos e até os siris que catavam vêm desaparecendo, dizimados pela pesca predatória com redes de malha fina e bombas –, os pescadores da região de Cairu foram procurados pelo pessoal do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia – IDES: eles se interessariam em criar tilápias em tanques colocados no estuário? Sim? Para isso, deveriam se filiar à Cooperativa Mista de Pescadores, Marisqueiros e Aqüicultores do Baixo Sul – Coopemar. Eles receberiam treinamento, dez tanques-rede com capacidade para até 900 peixes cada um, alevinos e assistência técnica. Em 20 semanas, as tilápias seriam “despescadas”, cortadas em filés, embaladas e despachadas para o mercado. A renda para cada cooperado, previa-se, poderia chegar a 600 reais em cada despescagem. Muito maior que a proporcionada pela pesca artesanal. As previsões foram confirmadas. “Em um ano já temos 80 famílias envolvidas e, nesse ritmo, em menos de dois anos elas serão 250, que é a nossa meta”, conta o presidente da Coopemar, Luciano Freitas dos Santos. A gigante Wal-Mart colocou o produto em seus supermercados e a rede Auchan vem importando os filés de tilápia estuarina para a França. E o rendimento dos pescadores teve, de fato, um salto significativo. Foi como encontrar ouro no mar. “Antes eu alugava uma canoa e ia para o mar. Havia dias em que o que eu pescava não pagava o devido ao dono do barco”, recorda-se Antônio Rosário Cruz. “Agora, em duas despescagens, comprei um aparelho de TV e blocos de concreto para ampliar minha casa.” Não é por acaso que o dono da farmácia local não nega crédito para esse novo empreendedor. Produtividade multiplicada “A principal virtude desse programa é a promoção de uma organização social”, avalia o Coordenador de Políticas Agrícolas da Secretaria de Planejamento da Bahia, Jackson Ornelas Mendonça. “O programa organiza associações, cooperativas, as próprias comunidades e cria grupos com a incumbência de discutir e elaborar propostas sobre temas específicos.” Um estilo que tem grande semelhança com uma estrutura empresarial: grupos de trabalho com autonomia para discutir e propor soluções para a questão do meio ambiente, sugestões para a educação, para aperfeiçoar a cadeia produtiva da mandioca, da pupunha... Jackson Ornelas, que representa o Governo do Estado da Bahia junto às várias instâncias de decisão do DIS Baixo Sul, considera que a iniciativa ainda está em sua fase piloto, mas reconhece que algumas de suas experiências inovadoras já colocaram em xeque alguns paradigmas que freavam o desenvolvimento no campo. Entre eles está a noção de que a população só conseguiria progredir caso passasse antes por um processo formal de educação. “Tanto isso não é verdade que, de um ano para outro, os agricultores da região de Presidente Tancredo Neves conseguiram multiplicar a produtividade de suas lavouras de mandioca”, afirma o coordenador da Secretaria de Planejamento. Ninguém duvida de que a educação sistematizada, que se oferece em escolas e cursos, faz brotar de maneira vigorosa os frutos do trabalho de qualquer área do conhecimento humano. Mas estes pouco mais de dois anos de existência do DIS no Baixo Sul vêm demonstrando que a capacidade da força de trabalho da região não deve ser subestimada. “Os agricultores sabem muito mais sobre o seu trabalho do que se imagina”, garante o engenheiro agrônomo Marcelo Abrantes, responsável técnico pela cadeia produtiva da mandioca. “É só lhes dar a oportunidade, que eles mostram do que são feitos.” Exemplo disso foi o Concurso de Produtividade da Mandioca lançado pela Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – Coopatan, em abril de 2005. A produtividade média na região era de 9 toneladas por hectare, menos da metade das 20 toneladas por hectare que, calcula-se, são necessárias para cobrir os custos de produção e trazer um bom retorno aos agricultores. Dos 116 inscritos, 85 colheram mais de 20 toneladas. A média regional saltou para 26 toneladas por hectare. O campeão chegou a produzir 60,4 toneladas em 1 hectare! > A caminho do semi-árido Mais valor agregado Responsável por 70% de todo o valor gerado pelas culturas sazonais no Baixo Sul, a mandioca é imprescindível para a composição da renda das famílias. Até então, quase toda colheita tinha como destino o consumo in natura ou na forma de farinha, o que proporciona baixo valor agregado para o produto, mas pode ser, literalmente, a salvação da lavoura para os agricultores. Mesmo com preços baixos, a venda da farinha acaba por garantir uma renda mínima para as famílias. > O peixe que já nasce na rede Por ser uma commodity, a farinha de mandioca está sujeita a variações de preços que seus produtores não podem controlar. A única possibilidade de aumentar a margem de lucro do produto é controlar todo o ciclo produtivo desse bem – da colheita no campo, passando pelo beneficiamento da matéria-prima, até a entrega do produto empacotado e pronto para o consumo no supermercado. Essa possibilidade tornou-se real desde a inauguração, em agosto de 2005, da Fábrica de Farinha da Fazenda Horizonte, a maior do Estado da Bahia, capaz de produzir 20 toneladas por dia. Das prensas da nova fábrica já estão saindo a Farinha Primeira da Bahia, que é vendida na rede Wal-Mart e nos supermercados populares Cesta do Povo, da Empresa Baiana de Alimentos – Ebal, do Governo Estadual. E os ganhos com a mandioca vão crescer vertical e também horizontalmente, com o aproveitamento por inteiro desse vegetal. Está sendo finalizada, também em uma área da Fazenda Novo Horizonte (cedida em comodato pela Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves), a Unidade de Beneficiamento de Ingredientes para Ração – UBIR, financiada integralmente pela Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais da Bahia – Secomp. Ali, as folhas da mandioca, constituídas por 20% de proteínas e 75% de nutrientes digestivos, serão processadas para servir à alimentação animal. Uma das aplicações mais imediatas, que já está em teste, é o uso dessas folhas na alimentação dos peixes. Uma contribuição importantíssima para os criadores de tilápia em Cairu, já que os custos com ração consomem 70% de todos os gastos. “As folhas são quase uma ração pronta”, entusiasma-se Marcelo Abrantes. “E é possível colher até 120 toneladas de folhas de mandioca por hectare.” O tronco também será aproveitado. Seu terço superior fornece a maniva, usada para o plantio da cultura; o restante será transformado em combustível, na forma de briquetes. Retorno ainda maior virá quando entrar em funcionamento a fábrica de fécula, cuja construção será apoiada pela Secomp e pela Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves. “O ganho dos produtores será multiplicado. Hoje, só 10% do valor que se paga pelo quilo de farinha volta para o plantador de mandioca”, explica Marcelo Abrantes. “Esse porcentual será triplicado com essa nova estrutura.” A pupunha de volta Enquanto os agricultores envolvidos em uma cultura já bem estabelecida como a mandioca buscam maneiras de incrementar sua cadeia de valor, outros apostam na potencialidade da pupunha, palmeira da qual se extrai o palmito, cultura recém-chegada ao Baixo Sul... Ou melhor, recém-chegada, não, recém-reapresentada. A pupunha foi introduzida na região em 1983, mas os vários revezes que sofreu fizeram-na cair em descrédito perante os agricultores. Esse mau começo exigiu um esforço redobrado dos técnicos do DIS para retomar a cultura na região. Em 2001, eles identificaram os possíveis interessados. No ano seguinte, as primeiras áreas foram escolhidas. Ainda desconfiados, os agricultores plantaram, em média, 3 mil árvores por hectare, menos da metade das 7,2 mil plantas por hectare cultivadas quase duas décadas antes. Mesmo quando fizeram o primeiro corte do palmito, 12 meses após o plantio, os produtores ainda duvidavam de que alguém viesse a comprar a pupunha. Não só eles, como seus vizinhos, que já começavam a fazer chacota daquela “história da pupunha”. > A planta que renasce a cada corte ”Quando o caminhão finalmente chegou, colocamos as hastes que havíamos cortado dentro dele e pedimos para o motorista ficar dando voltas pelas ruas da vila, para que os que duvidavam vissem que era para valer: tínhamos vendido nossa produção”, recorda-se, às gargalhadas, o presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Areião, Francisco Rodrigues Santos. A notícia correu. Um dos que duvidavam de que a pupunha era um bom negócio, Raimundo Souza dos Santos, da Associação dos Produtores do Morro do Sal, convenceu-se depois com tal fervor da viabilidade da nova cultura que se tornou vice-presidente da Cooperativa de Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia – Coopalm, entidade criada há pouco mais de um ano. “Eu não só não acreditava que o palmito pudesse ser um bom negócio, como tentava convencer os conhecidos a não plantar a pupunha”, confessa. Depois de uma visita à plantação da Fazenda Juliana, em Igrapiúna, Raimundo Santos decidiu iniciar sua plantação e chegou a desenvolver uma técnica inédita, em que cultiva, em consórcio, pupunha e banana. O trabalho de convencimento feito no corpo-a-corpo pelos técnicos ligados ao DIS Baixo Sul foi um sucesso. As associações foram envolvidas; a tecnologia, trazida do Equador, foi aprimorada e a produtividade aumentou. “Hoje não precisamos mais estimular ninguém. Temos 325 produtores, 1.325 hectares cultivados e todos estão convencidos de que estão em um bom negócio”, diz a líder da cadeia produtiva do palmito, Emile Machado. As hastes são vendidas para a Ambial e comercializadas com a marca Cultiverde. Atualmente, duas dezenas de associações, de nove municípios do Baixo Sul, estão envolvidas com a Coopalm. A motivação vem exaltando o espírito de grupo, como mostra a atitude de um cooperado que cedeu uma gleba para que a renda advinda do cultivo de mandioca e banana plantadas ali fosse usada para custear um trator adquirido pela cooperativa. Por que estudar? No Baixo Sul da Bahia, cursar o Ensino Médio é um luxo ao qual poucos ainda podem se entregar. De acordo com o Anuário Estatístico da Educação, em 2001, 93.086 alunos estavam cursando o Ensino Fundamental e apenas um décimo desse total, 8.659, se encontravam matriculados no Ensino Médio. O funil é conhecido: para dar mais substância ao ralo orçamento familiar, uma enorme parcela dos estudantes é obrigada a desistir da escola e a entrar no mercado de trabalho. Mas não é só isso. Em uma região em que 53% da população ainda é rural, o calendário escolar é o mesmo praticado no centro da cidade de São Paulo ou na zona sul do Rio de Janeiro: não leva em conta os períodos de colheita, quando os estudantes são obrigados a se ausentar para ajudar a família na lavoura, e não diz uma única palavra sobre as lides do campo. É como se na escola e em casa esses jovens ouvissem idiomas diferentes. “O aluno tem de saber por que e para que está estudando”, ensina a diretora do Colégio Estadual Casa Jovem, em Igrapiúna, Simone Magalhães. “Do contrário, a escola será entendida como uma entidade incapaz de promover seu progresso individual.” Com 670 alunos matriculados no Ensino Infantil, Fundamental e Médio, a Casa Jovem é um colégio da rede estadual de ensino. Localizada na Fazenda Juliana, a escola recebe também estudantes das zonas rurais de Ibirapitanga, Ituberá e Piraí do Norte. O currículo atende rigorosamente às determinações do Ministério da Educação, mas em todas as séries os jovens estudam, cultivam e respiram a terra – como fazem seus pais –, em aulas teóricas e práticas, na hortinha da escola e nas grandes plantações da região. Além disso, após o término do Ensino Médio, poderão seguir os cursos profissionalizantes voltados para a economia rural oferecidos pela Casa Jovem. Temas delicados A ênfase dada à interação entre o que é visto em sala de aula e a forma com que as famílias dos seus alunos ganham a vida não significa que os pedagogos da Casa Jovem estejam determinados a transformar todos ali em fazendeiros. Nos tempos atuais, os alunos da área rural têm grande contato com a realidade urbana. Querem ser médicos, engenheiros, jornalistas, como almejam os jovens das cidades. Se a distância cada vez menor entre essas realidades permite compartilhar sonhos, também traz para perto alguns pesadelos. “Questões como a alta incidência de gravidez na adolescência e o risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis estão presentes também na zona rural”, diz Jorge Luís Oliveira Lemos, professor de biologia na Casa Jovem. “E nós as discutimos em sala de aula, da mesma maneira que se faz nas boas escolas de Salvador.” O fato de trabalhar com um universo de alunos menos disperso do que o dos grandes centros urbanos permitiu ao professor Lemos uma constatação: “Nos últimos três anos, o número de casos de gravidez inesperada entre nossos adolescentes caiu sensivelmente, e isso tem uma relação direta com o trabalho que fazemos na escola”. Uma ótima notícia para uma região, como é o Baixo Sul, em que 70% das jovens têm filhos antes dos 20 anos. “Temos de dar aos nossos estudantes os mesmos instrumentos que os alunos que vivem nas cidades recebem”, concorda Simone Magalhães, convidada pessoalmente por Norberto Odebrecht para assumir a direção da Casa Jovem. “Na medida em que desenvolverem seus talentos e adquirirem os instrumentos para aproveitar e criar oportunidades, eles tenderão a permanecer na região”, diz. “E evitar o êxodo rural é uma das nossas metas.” A partir de janeiro de 2006, quando serão oferecidos os cursos profissionalizantes, os alunos poderão escolher seguir as carreiras de técnico agrícola, analista de solos, técnico em edificações e eletromecânico. Uma âncora a mais para segurar os jovens na área rural. “Vou fazer o curso de técnico agrícola e nem penso em ir embora daqui”, afirma a estudante Célia Jesus dos Santos. “Para quem tem uma profissão, hoje há empregos na área rural. Por que então eu iria deixar a minha família e o lugar em que nasci?” Casas familiares Jovens convictos de que as boas oportunidades estão surgindo próximo de casa, como é o caso de Célia dos Santos, são cada vez mais numerosos no Baixo Sul. E percebe-se um fenômeno, recente demais para constar das estatísticas, ainda mais alvissareiro: os primeiros migrantes que partiram para os grandes centros começam a voltar, atraídos pelas notícias de que o ambiente econômico vem melhorando na região. Isso está acontecendo sobretudo na região de Presidente Tancredo Neves, ao longo da BR-101, na porção mais a oeste do Baixo Sul. E, mesmo tão recente, a ação do DIS Baixo Sul tem responsabilidade nesse cartório. A rápida expansão da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – Coopatan, que em menos de dois anos saltou de 60 para 630 cooperados, e o estabelecimento de projetos que foram discutidos no âmbito do DIS são o motor e o termômetro desse avanço. No entanto, a iniciativa que vem movimentando de maneira mais profunda as raízes econômicas da região é a Casa Familiar Rural. Inaugurada em março de 2004, na Fazenda Novo Horizonte, a Casa Familiar Rural é voltada para o fortalecimento da agricultura familiar. Seus alunos são jovens filhos de produtores rurais que, durante os três anos do curso, vão alternar a presença por uma semana em sala de aula, em que estudam as mais recentes técnicas agrícolas, com duas semanas de trabalho na propriedade da família. Em casa, relêem as fichas pedagógicas que trazem da escola, vão para a terra e colocam em prática as técnicas agrícolas que viram com os professores. Enquanto trabalham ali do lado, seus pais, parentes e vizinhos observam, comparam os resultados e escutam. Aqueles jovens falam em novidades: análise de solo, adubação de covas, espaçamento de fileiras, consórcio de culturas... Essas duas semanas no campo estão mudando toda a história. A produtividade aumenta, o dinheiro começa a crescer e as boas novas chegam até os conterrâneos que haviam partido. Os alunos ensinam Como fizeram os pais de Geiane Pereira de Macedo (aquela chamada de “Rainha da Alface”), que passaram a cultivar hortaliças, entusiasmados com os bons resultados da horta feita pela filha, centenas de agricultores na região de Presidente Tancredo Neves aprenderam com os alunos e começaram a modernizar suas técnicas, a experimentar novas culturas e, principalmente, a aumentar a produtividade. “Eu chegava em casa e mostrava as fichas para o meu pai; ele lia. De umas, ele gostava; de outras, não”, conta Adriano Jesus Santos, de 18 anos, aluno da Casa Familiar Rural. “Quando falei que o plantio em fileira dupla aumentava a produtividade da mandioca, ele disse: 'Ih, isso não dá certo'. Pedi, então, para plantar do meu jeito em uma área da propriedade para fazermos a comparação. Quando chegou a colheita, minha plantação deu quase o dobro da dele. Ele riu: 'Rapaz, é verdade!'.” Um dos primeiros a plantar abacaxi na região, o pai de Adriano, José Ferreira dos Santos, se valeu também dos conhecimentos dos consultores técnicos da Casa Familiar Rural, que supervisionam o desempenho dos alunos nas duas semanas de alternância que eles passam em campo. Uma infestação de broca destruiu 18 mil pés de abacaxi, dos 21 mil que havia plantado. Com a ajuda do consultor, o problema foi contornado. “Peguei confiança de novo”, afirma José dos Santos, que plantou mudas de cravo-da-índia e se prepara para cultivar seringueiras. “Eu achava que essa cultura era complicada, mas agora estou animado.” > Eles querem ficar em casa Ação sem limites Essas mudanças são apenas o começo. No final de 2006, Adriano e outros 34 jovens da região irão concluir o terceiro ano na Casa Familiar Rural. Será a primeira turma a receber o diploma e, se pelo menos parte de seus planos se concretizar, formará um time de grandes empresários rurais. Parte deles já se organizou na Associação dos Jovens Empresários Rurais – AJER. O objetivo é comprar e cultivar terras na região, beneficiando-se do programa Nossa Primeira Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que oferece financiamento para jovens do meio rural entre 18 e 24 anos. Os jovens da AJER, além de sair com freqüência pela região para identificar onde estão os melhores terrenos, já estão pesquisando a potencialidade do mercado da região. “Nossa atuação não ficará só em Presidente Tancredo Neves, que não conseguirá absorver tudo o que vamos produzir, mas se estenderá também às cidades próximas. Não sabemos ainda onde está nosso limite”, revela Luciana Lima, 19 anos, uma das organizadoras da AJER. A própria Luciana se surpreende com a reviravolta que esses dois anos na Casa Familiar trouxeram para sua vida. Em um emocionado depoimento, ela tenta explicar o que se passou: “Quando pensava na vida, não via outra saída a não ser ir embora para Salvador. Lá eu iria trabalhar, tentar estudar e talvez voltar. Não sabia como ia ser o futuro. Comecei na Casa Familiar Rural e tudo mudou. Hoje me sinto tranqüila. Estou onde gosto, com a minha família, não preciso mais sair daqui. Daqui a alguns anos, me imagino na minha terra, com meus projetos, plantando banana, seringueira, cacau. Me imagino uma grande empresária. Quero fazer tudo isso para, quando estiver velhinha, contar para os meus netos como foi a minha história”. Pesca de método Em funcionamento há um ano, a Casa Familiar do Mar receberá, em breve, sede própria em Ituberá. Ao longo de 2005, sua primeira turma alternou os períodos de aulas práticas e teóricas entre o litoral de Cairu e as instalações da Casa Familiar Rural em Presidente Tancredo Neves. Seus alunos, como os de Presidente Tancredo Neves, também têm influência sobre as comunidades de pescadores em que vivem, que vêm aderindo às boas práticas de exploração da atividade, evitando métodos predatórios, como as bombas, redes de malha fina e pesca durante o período de reprodução das espécies. “Minha família pescava de maneira desordenada, sem método. Caía na rede, era peixe”, conta Gleidson de Souza dos Santos, 15 anos, da Casa Familiar do Mar. “Agora começam a perceber que o mar não é uma fonte inesgotável e precisam mudar seus métodos.” Esses estudantes talvez enfrentem um desafio maior do que o de seus colegas da Casa Familiar Rural. Além do esforço de colocar em prática as novas técnicas numa comunidade tão conservadora como aquelas que vivem da terra, têm diante de si uma atividade econômica que enfrenta um risco real de encolhimento, em virtude das agressões ambientais. “Eu quero ajudar a minha família e a comunidade”, diz outro aluno, Patrício do Rosário, 18 anos. “Vou trabalhar com meu pai no módulo de criação de tilápias que ele tem no estuário em Torrinhas. Essa é uma maneira de continuarmos a produzir alimentos, darmos tempo para a recuperação do meio ambiente e melhorarmos nossa qualidade de vida.” > Só não se aproveita a sombra Os pescadores compartilham desse ponto de vista. O vice-presidente da Coopemar, a Cooperativa Mista de Pescadores, Marisqueiros e Aqüicultores do Baixo Sul, Orlando da Hora Santos, acredita que um novo espírito se apoderou das comunidades que vivem da pesca: “Sempre tivemos muitas promessas de que o progresso chegaria até nós, mas agora, no presente, já vemos melhorias com os ganhos com a criação de tilápias e temos a certeza de que os estudantes da Casa Familiar do Mar vão manter e aumentar essas conquistas”. A força da piaçava A certeza de que os jovens serão a força propulsora de uma economia mais vigorosa também já se estabeleceu poucos quilômetros ao sul de Cairu, nas comunidades quilombolas de Jatimane, Boitaraca, Lagoa Santa e Ingazeira. Em janeiro de 2006 começará a funcionar ali a Casa Familiar Agroflorestal. Cercados pela Mata Atlântica, esses antigos quilombos permanecem até hoje relativamente isolados. Seus moradores tiram seu sustento principalmente da extração da piaçava, palmeira endêmica da região. A pesca, que já teve grande importância na subsistência dos quilombolas, diminuiu dramaticamente. O desafio é diversificar a economia, conservar o meio ambiente e incentivar o espírito empreendedor entre seus moradores – algo que, já se viu, os alunos das Casas Familiares são capazes de fazer. > O maestro do Baixo Sul “A região é riquíssima. As possibilidades de desenvolvimento econômico são reais”, garante Reinaldo Souza, coordenador do Projeto da Cadeia Produtiva da Piaçava. A Casa Familiar Agroflorestal funcionará nos mesmos moldes que as duas já existentes: com o regime de alternância – uma semana assistindo às aulas teóricas e duas outras trabalhando na terra. A cada período será apresentado um tema ligado à produção e extração agrícola. “Nos três anos de curso, serão 45 temas. Ou seja, ao final, cada jovem terá 45 diferentes oportunidades de ser um empresário”, diz Reinaldo Souza. Juntamente com os preparativos para o início da Casa Familiar Agroflorestal, estão sendo implantadas instituições e práticas necessárias para fazer deslanchar a cadeia produtiva da piaçava. A criação da Cooperativa das Produtoras e Produtores Rurais da Área do Pratigi – Cooprap – é uma dessas providências. “Já tentamos antes fazer uma cooperativa, mas faltou união e acabou não dando certo. Agora estão todos animados. Duvido que alguém vá se esquecer de ir às reuniões como aconteceu antes”, aposta Paulina Oliveira do Rosário, 34 anos. Como quase todas as mulheres do Jatimane, Paulina separa com as mãos as fibras das folhas de piaçava, que seu marido corta, e as amarra em fardos. Se trabalhar com afinco, das 6h às 17h, irá receber parcos 6 reais pelo longo dia de trabalho! “Esse é o trabalho que sobra para os moradores daqui”, afirma Reinaldo Souza. “Mas mesmo a exploração da piaçava pode gerar muito mais renda.” No projeto, que conta com total apoio do IDES, está prevista a extração de amido do coco da piaçava (mais rico nessa substância do que o babaçu), óleo, farelo para ração e transformação da casca em carvão ativado. Um convênio foi assinado com a Escola Superior de Desenho Industrial do Rio de Janeiro, para o desenvolvimento de um novo design para vassouras de piaçava, que será usado na futura fábrica de vassouras que se pretende construir na região. Cidadania documentada As populações desenvolvem-se de maneira acelerada quando são capazes de gerar riquezas e de renovar de maneira constante sua tecnologia – mesmo, como no caso do Baixo Sul da Bahia, a de objetos que se imaginava definitivos, como as vassouras de piaçava. Mas sociedades só podem se dizer verdadeiramente civilizadas se todos os seus cidadãos se tornarem parte integrante e respeitada desse conjunto. Ser cidadão é ter acesso à assistência mediadora do Estado quando algum de seus direitos é ameaçado; poder contar com os instrumentos públicos de assistência, caso não consiga suprir-se com o básico para a sobrevivência; e ter os meios que lhe permitam participar e interferir na escolha dos rumos da administração pública. Esse conjunto é que forma o Capital Social de um país. O acesso a esses direitos exige, antes de tudo, que o interessado se muna de instrumentos como certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de identidade e de trabalho, CPF, aliste-se nas Forças Armadas, pague impostos. Por mais banal que portar tais documentos pareça ser para quem vive em centros urbanos, um número significativo de moradores do Baixo Sul da Bahia – onde a taxa de analfabetismo da população acima de 10 anos chega a 44% em alguns municípios – jamais possuiu esses papéis. “Quando requer um documento, a pessoa toma conhecimento de seus direitos e obrigações para com a sociedade, e isso a faz evoluir, porque a miséria e a opressão sobrevivem da falta de informação”, diz Maria Celeste Pereira de Jesus, responsável pela unidade do Instituto Direito e Cidadania – IDC em Presidente Tancredo Neves. Parte integrante do DIS, o IDC assume todas as taxas exigidas para a expedição dos documentos. Mais de 32 mil deles foram distribuídos à população. Também foram realizados gratuitamente mais de 92 mil atendimentos em orientação jurídica e mediação de conflitos nos últimos três anos, por intermédio do programa Balcão de Direitos. Tal mediação é feita por advogados e agentes de serviço social, treinados pelo Instituto. Nesse trabalho se registra uma intensa voltagem emocional. Como a que surge no momento em que o reconhecimento formal da responsabilidade ou do amor paterno é conquistado. Foi o que aconteceu com Rita de Cássia Guimarães Silva, aquela que só deu o primeiro beijo no pai, Artur, aos 42 anos: “Me emocionei quando ele disse o nome para que anotassem na minha certidão de nascimento. A mão dele tremia”. Momentos de comoção como esse devem ter se repetido milhares de vezes, por todo o Baixo Sul. A Campanha da Paternidade Responsável, que inspirou Rita de Cássia a procurar seu pai, foi promovida pelo IDC em todos os 11 municípios da região. Um levantamento detectou, apenas em Presidente Tancredo Neves, 650 certidões de nascimento em que não constava o nome do pai. “A procura foi tão grande que, em vez de durar os três meses previstos, a campanha se tornou um serviço definitivo”, conta a diretora executiva do IDC, Liliana de Mello Leite. > A hora dos quilombos Surpreendente também é a persistência, mesmo de quem passou toda a vida sem usufruir de qualquer serviço público, em ter sua cidadania reconhecida. É o caso de Francisca Xavier de Oliveira, 78 anos, que solicitou uma carteira de identidade e tem como única comprovação formal da sua existência a certidão de seu casamento desfeita em pedaços, que alguma alma caridosa, mas distraída, remontou com fita adesiva fora da ordem. “Meu marido se chamava Gilberto Anísio Coelho. Não tenho notícias dele há mais de 40 anos. Não sei se está vivo ou morto.” A força dos conselhos Se com o Instituto Direito e Cidadania há quem esteja recuperando o tempo perdido no exercício de seus direitos, outros têm agora a chance de garanti-los ainda cedo. Criado em 2005, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Presidente Tancredo Neves conseguiu resgatar o adolescente Evandro, de 13 anos, do ciclo de crueldades e abandono que vinha se fechando em torno dele. Mesmo matriculado na escola e tendo pais conhecidos na cidade, Evandro costumava dormir maltrapilho pelas ruas, nas quais era hostilizado. Em mais de uma ocasião, foi espancado por adultos. “Conseguimos tirar o adolescente da rua, convencemos seu pai a prestar queixa na polícia contra um dos agressores de seu filho e trouxemos Evandro de volta à escola”, orgulha-se Maria das Graças Barreto Alves, responsável pelo Conselho Tutelar, que é parte da estrutura do CMDCA. A materialização dos Conselhos Municipais teve início no ano 2000, quando o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul – IDES fez uma pesquisa para avaliar a eficácia desses instrumentos na região. O quadro encontrado foi desalentador: grande parte dos conselhos – cujo estabelecimento era previsto pela Constituição de 1988 como uma estratégia para descentralizar a administração pública – era desarticulada, desconhecida pela população e seus integrantes não sabiam o que fazer ali; alguns nem queriam estar ali. “Nossa primeira ação foi capacitar os conselheiros. Discutimos com eles questões ligadas às crianças e adolescentes, como educação e saúde”, conta Liliana Leite. “Promovemos encontros, organizamos seminários e debates.” No final, mais de 250 conselheiros foram formados e 55 conselhos municipais foram estruturados. O melhor é que quase todos são jovens. “Era o que queríamos: jovens líderes”, comemora Liliana Leite. Hoje eles dirigem conselhos de Crianças e Adolescentes; alguns até disputaram o cargo de vereador. “Não ganharam, o que foi bom. Ainda é cedo para isso. Está na hora de concentrar a energia nos conselhos.” O apoio das lideranças municipais é fundamental para que as propostas feitas em parceria com a Fundação Odebrecht passem de intenção a gesto. São elas que conhecem a região, suas potencialidades. “Essas ações no Baixo Sul têm nos ensinado muito sobre a força das parcerias”, reconhece o presidente da Associação dos Municípios do Baixo Sul – AMUBS e prefeito de Taperoá, Ito Meireles. “A capacidade geradora de riquezas que a região sempre teve está sendo redescoberta graças ao trabalho coordenado pela Fundação Odebrecht.” O presidente da AMUBS garante que o poder público municipal de toda a região se convenceu de que o progresso só virá com uma estreita aliança com a iniciativa privada. “Sozinho, o governo não é capaz de tocar um projeto dessa envergadura. Estamos sempre à procura de parceiros.” Cidadãos da natureza Os tão necessários parceiros não são obrigatoriamente pessoas jurídicas. Em Ituberá, os mais decididos não são nem mesmo maiores de idade. Na cidade, estudantes do Colégio Estadual Idelzito Elói de Abreu, que participam do Programa Jovem Cidadão do Meio Ambiente, estão empenhados em estabelecer no município um sistema de coleta seletiva – um desafio até mesmo para as maiores metrópoles do mundo. O primeiro passo, eles propõem, será criar uma cooperativa dos catadores de lixo, cujo projeto se espelhará na cooperativa similar existente em Itabuna, no sul da Bahia. Uma viagem em comitiva para conhecer a experiência itabunense de perto está sendo acertada. “Eles se entusiasmaram e não param de fazer projetos: depois da cooperativa, criarão uma minifábrica de adubo com o lixo orgânico reciclado”, revela Rosângela Ché, coordenadora pedagógica do Programa. > A força da convergência Criado pela Organização de Conservação de Terras do Baixo Sul da Bahia – OCT, parceira da Fundação Odebrecht no Baixo Sul, o Programa Jovem Cidadão do Meio Ambiente pretende conquistar os corações e as mentes da população economicamente ativa da região e lançar as bases para a constituição de seu Capital Ambiental. Desde o fim do primeiro semestre de 2005, o programa trabalha com 18 jovens voluntários, de 14 a 17 anos, que se reúnem duas vezes por semana para falar sobre temas que vão do desenvolvimento da auto-estima até o estudo das características do bioma Mata Atlântica. “O desenvolvimento pessoal é fundamental, porque acreditamos que só quando se tem respeito por si e pelos outros consegue-se respeitar a natureza”, explica Rosângela Ché. O envolvimento dos jovens na discussão sobre os riscos impostos ao meio ambiente (Ituberá é o município do Baixo Sul onde está a maior concentração de Mata Atlântica) vem repercutindo em casa. “Os pais participam de maneira espontânea das atividades. Cinco deles se inscreveram em cursos de Biologia influenciados pelos filhos”, diz Rosângela Ché. O pai de Layane Souza, estudante da 8a série, chega a esperar ansioso pela chegada da filha nos dias em que ela vai ao Programa. “Eu me sento com ele no sofá, das 7h às 8h da noite, e conto tudo o que aprendi na OCT”, explica Layane. “Ele fica quietinho, escutando.” Conservar e usar A relação especial que as comunidades do Baixo Sul mantêm com a natureza traz ao mesmo tempo um grave desafio e uma solução para os que querem conservá-la. Quase metade dos 6.138 quilômetros quadrados da região é formada por área rural extrativista. Da Mata Atlântica se extraem a piaçava, a madeira e a caça; dos estuários, peixes e mariscos; as árvores nativas dão lugar à pupunha, ao cravo-da-índia, ao guaraná, ao cacau e a outras lavouras. Uma grande ameaça? Sem dúvida. Mas é exatamente essa profunda dependência que tem o dom de não deixar dúvidas para os agricultores da necessidade urgente de conservação dos biomas. Afinal, serão eles os primeiros a sofrer as conseqüências do depauperamento do meio ambiente. “É preciso conservar, resguardar, mas também usar o ambiente”, afirma o biólogo Alexandre de Almeida, da OCT. “Queremos mudar o conceito de que a natureza é um estorvo para o proprietário da terra.” A Organização vem trabalhando com as prefeituras e associações de produtores, mas imagina que o grande avanço deverá ocorrer após a instalação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, ainda incipientes no Baixo Sul, mas previstos pela legislação para ser instalados em todas as comunidades. Um inventário da biodiversidade da região é outra iniciativa necessária. Sem ele, dificilmente se organizarão as estratégias precisas de conservação e manejo. Já se sabe que a região é rica em endemismos e possui um recorde mundial de diversidade: 144 espécies diferentes de árvores lenhosas em 1 hectare. Mas é preciso conhecer mais. O cumprimento da legislação existente já seria suficiente para diminuir de maneira significativa os riscos de degradação. Uma das possibilidades legais que mais contribuiriam para a conservação da Mata Atlântica são as Reservas Particulares de Patrimônio Natural – RPPN. Pela legislação, todas as propriedades rurais devem manter preservados 20% de sua cobertura vegetal. Quando optam por transformar tal área em RPPN, ela não pode ser desapropriada para fins sociais, o que garante sua preservação definitiva. Em troca, o dono da terra tem isenção de impostos para a área declarada e prioridade na concessão de créditos agrícolas. “Nossa estratégia é formar corredores regionais de biodiversidade, ou seja, conectar essas áreas preservadas, pois as espécies não sobrevivem isoladas”, explica Jorge Velloso Viana, da diretoria da OCT. “E isso vai acontecer. Já temos fechados compromissos com 22 propriedades para criar RPPNs, o que totalizará 9.323 hectares. A conectividade será conseguida, caso se cumpra a legislação e se preservem as matas ciliares – ao lado dos cursos d'água –, que são ligações naturais entre as matas.” Todos os instrumentos estão à mão. Conseguir a adesão de toda a comunidade é uma questão de convencimento, que virá com o tempo. Imprimir     Envíe esta noticia