Parcerias para mudar o cenário

Poder público e iniciativa privada se unem para realizar projetos de saneamento, um dos setores que mais precisam de investimento no Brasil

A cada quatro segundos uma criança morre de doença relacionada à falta de saneamento no mundo, segundo relatório da (ONU). No Brasil, 7,5 milhões de domicílios não têm instalações sanitárias, apenas metade da população dispõe de coleta de esgoto e não passa de 30% o total do esgoto tratado. O cenário é preocupante para os municípios, que precisam de um investimento de R$ 170 bilhões para universalizar os serviços de saneamento. Por outro lado, para cada R$ 1,00 investido no setor, haverá uma economia de R$ 4,00 na saúde pública.

Limeira, cidade com 280 mil habitantes localizada a 156 km de São Paulo, é um exemplo a seguir. Lá, todos os moradores têm coleta de esgoto e fornecimento de água tratada em suas casas, 24 horas por dia. A mortalidade infantil em Limeira está entre as menores do Estado de São Paulo. O índice de cáries nas crianças é um dos menores do estado, em razão da aplicação de flúor na água. Por isso, mais de 90% dos limeirenses aprovam os serviços de saneamento da cidade, prestados pela empresa concessionária Águas de Limeira.

A atuação de Águas de Limeira – controlada pela Lumina Engenharia Ambiental Ltda., subsidiária da Construtora Norberto Odebrecht – é uma referência na América Latina. O contrato de concessão garante ao município a operação e todos os investimentos necessários em tecnologia e obras de infra-estrutura até 2025. “O modelo é viável e eficaz para solucionar problemas de saneamento no país”, afirma Fernando Mangabeira, Diretor-Presidente da Águas de Limeira.

A experiência de Limeira entre o poder público e a iniciativa privada tem estimulado o estudo de novos projetos de saneamento no Brasil. O grande avanço nos marcos regulatórios da área foi a aprovação, em 2004, pela Câmara dos Deputados, da modalidade de concessão Parceria Público-Privada (PPP).

Nos contratos de PPP, o parceiro privado investe e se responsabiliza por projeto, obra, operação, manutenção e financiamento. O poder público, por sua vez, faz a fiscalização das obras e o monitoramento da cobrança da taxa e da qualidade dos serviços.

A Odebrecht participa atualmente de três projetos nessa modalidade: os sistemas de esgoto de Rio Claro (SP), Rio das Ostras (RJ) e Salvador. “Além desses, estamos estudando e negociando outras oportunidades de saneamento, sobretudo na Bacia do Rio Piracicaba, próximo a Limeira, e no litoral norte do Rio de Janeiro”, afirma Geraldo Villin, Diretor de Investimentos da região Sul e Sudeste da CNO. “A expectativa é assinar novos contratos e iniciar as obras no segundo semestre.”

A cidade de Rio Claro, distante 30 km de Limeira, receberá R$ 140 milhões de investimentos e garantirá o tratamento de 100% dos esgotos da cidade em até cinco anos. Hoje, a cidade trata menos de 30% deles. A PPP foi assinada em fevereiro entre o DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e a Saneamento de Rio Claro, Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pela Odebrecht para administrar o empreendimento.

O contrato prevê a construção de duas novas estações de tratamento de esgoto (ETEs) e a reforma e ampliação de outras duas, além da realização de obras como coletores-tronco, interceptores, estações elevatórias e expansão da rede coletora. “Estamos muito entusiasmados por participar de um projeto que vai trazer impactos positivos para a saúde e o desenvolvimento econômico”, conta Renato Medeiros, Diretor-Geral da SPE.

Embora a PPP seja voltada para modernizar o sistema de esgoto do município, a Saneamento de Rio Claro também auxiliará o DAAE na atualização do cadastro dos usuários de água, no sistema de leitura e cobrança, na detecção de vazamentos e na instalação dos novos hidrômetros.

Tecnologia de ponta e planejamento
No litoral do Rio de Janeiro, o exemplo de PPP vem da cidade turística de Rio das Ostras. A primeira etapa de modernização do sistema de saneamento começou em 2004, quando a Odebrecht venceu a concorrência pública para construir um emissário submarino.

A conclusão da submersão dos 3.800 m de tubulação do emissário no mar ocorreu no fim de janeiro. “Foi um sucesso. Trabalhamos com tecnologia de ponta e superamos a instabilidade das marés”, comemora Leandro Azevedo, Diretor de Contrato da CNO.

Na próxima fase, o município receberá o investimento de R$ 335 milhões. Desta vez, o desafio é ampliar em 40% a rede de esgoto existente na cidade, em 18 meses. “O planejamento é fundamental”, salienta Leandro. “Vamos contratar 1.200 pessoas, o equivalente a 2,7% da população local, para trabalhar na obra.”

Na Bahia, a primeira PPP de saneamento do Brasil foi assinada entre a Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento e a Concessionária Jaguaribe (SPE controlada pela Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura e a Construtora Norberto Odebrecht). O contrato, de R$ 240 milhões de investimentos privados, prevê a construção e operação do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (SDO Jaguaribe), o segundo emissário submarino de Salvador. A concessionária irá operar e manter o SDO Jaguaribe por 183 meses após a conclusão da construção e, ao término desse período, o entregará à Embasa.

Em Campinas, cidade a 96 km de São Paulo, a construção de um sistema de interceptação e tratamento de esgotos na Bacia do Rio Capivari beneficiará 200 mil pessoas. O investimento, de R$ 60 milhões, será feito pela Odebrecht. Diferente da PPP, este contrato não prevê a prestação de serviços, apenas a construção da obra, que, ao término, será locada à Sanasa - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento - por 20 anos, tempo estimado para a quitação do investimento feito pela Odebrecht.

“O mercado está aberto a novos investimentos”, observa Alexandre Barradas, Diretor de Investimentos da região Norte e Centro-Oeste da CNO. Ele reconhece que os municípios estão priorizando o atendimento às necessidades básicas de seus cidadãos e, por isso, há excelentes oportunidades de negócios em cidades de todo o Brasil: “Nossa responsabilidade é também estimular uma política destinada às obras sociais, visando não somente o benefício econômico, mas também a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro.”

Imprimir

Envie esta matéria