Energia
Um projeto de
todos os brasileiros
Destaque do Programa de Aceleração
do Crescimento do Governo Federal,
Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira,
em Rondônia, vai gerar 3.150 MW
para o Brasil
texto: Cláudio Lovato Filho
fotos: Christian Cravo
“Vamos para um lugar melhor para a pesca e a agricultura do que o atual”, diz Francisco, apontando para jusante (correnteza abaixo) de onde estará a barragem e explicando que a nova moradia, a ser construída pela concessionária Mesa, fica a cerca de 5 km dali. “As casas vão ser de boa qualidade e nós vamos continuar juntos”, ele acrescenta, referindo-se aos moradores do Engenho Velho, quase todos parentes. As famílias ribeirinhas participaram de quatro audiências públicas sobre a obra. Sua primeira reação, relata Francisco, foi de descrença. “Achávamos que não iriam investir, que não fariam a obra. Em 2007, com as audiências públicas, os debates e os esclarecimentos, sentimos que a idéia estava concretizada.” Além da nostalgia antecipada, da disposição e do otimismo, também é possível perceber no olhar e na fala de Francisco o orgulho de poder contribuir para que a vida melhore em sua cidade, seu estado e seu país. “Santo Antônio significa energia para Porto Velho, para Rondônia e para o Brasil. Queremos que todos ganhem. Sair do Engenho Velho vai ser um sacrifício, mas o país tem de crescer, para os meus filhos e para os meus netos.”
Em 2001, os primeiros movimentos
A construção da Hidrelétrica Santo Antônio deverá começar em 1º de setembro. O início das obras depende da expedição, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Licença de Instalação (LI) do empreendimento, o que está previsto para ocorrer em agosto. Sete anos depois dos primeiros movimentos relacionados à execução do projeto (veja texto com a história do empreendimento), a usina terá, por fim, sua construção iniciada. A liberação da LI e o fechamento do pacote financeiro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais bancos parceiros são os principais eventos aguardados na fase atual do projeto.
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Esses sete anos de trabalho foram recompensados com a vitória no leilão realizado no dia 10 de dezembro de 2007, em Brasília. O Consórcio Madeira Energia S.A. (Mesa), liderado por Odebrecht e Furnas Centrais Elétricas, conquistou, naquele dia, a concessão da Usina Santo Antônio por um período de 35 anos. Venceu a licitação por ter oferecido a menor tarifa média pela energia a ser gerada: R$ 78,87 por megawatt/hora, o que corresponde a um deságio de 35% em relação ao teto de R$ 122 por MW/h fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa diferença foi possível devido à meta estabelecida pelo Consórcio Mesa de antecipar a data do início da operação da usina, de dezembro para maio de 2012. Com isso, a Mesa, que deixou a condição de consórcio para se tornar uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), poderá vender no ACL (Ambiente de Contratação Livre) toda a energia gerada nesses sete meses. Além disso, pelo contrato de concessão, a Mesa poderá vender também 30% da energia produzida em Santo Antônio no ACL a partir de dezembro de 2012. Outros dois grupos, formados por grandes empresas do Brasil e do exterior, participaram da disputa.
Obra que compõe a base do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, concebida para gerar energia em grande quantidade e a baixo custo, a Usina Santo Antônio terá capacidade instalada de 3.150 MW e será construída pela Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O investimento total será de R$ 9,5 bilhões. Haverá 44 turbinas do tipo Bulbo, cuja operação praticamente não exige a formação de reservatórios. No caso de Santo Antônio, isso evitará que as águas invadam o território boliviano e terras indígenas. O Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a execução do projeto é o mais completo já realizado para um empreendimento com essas características no Brasil.
“Ao realizar os estudos ambientais, tivemos a oportunidade de conhecer em detalhe toda a região de influência do projeto”, relata Sergio Leão, Responsável por Saúde, Segurança no Trabalho e Meio Ambiente na Odebrecht. “Isso nos deu confiança para propor as soluções de tratamento dos impactos ambientais mais adequadas à situação da região e da obra.” Ele acrescenta que os estudos ambientais incluíram levantamentos socioeconômicos detalhados, os quais permitiram o desenho de programas de apoio social e de reforço da infra-estrutura pública de serviços que visam ao controle de impactos potenciais sobre questões como oportunidades de trabalho, saúde pública, educação, segurança e saneamento ambiental e também melhorar a qualidade de vida das pessoas na zona urbana e nos distritos de Porto Velho.
Comunidades indígenas
Conversando com a equipe de Odebrecht Informa à margem direita do Rio Madeira, de onde se pode avistar a comunidade do Engenho Velho e a casa de Francisco Rodrigues da Silva, à margem esquerda, o líder indígena Antenor de Assis Karitiana também tem expectativas positivas em relação ao projeto. Por quatro vezes, ele foi coordenador da União das Nações e dos Povos Indígenas de Rondônia, Norte do Mato Grosso e Sul do Amazonas. Em 2005, no início das conversações com o Governo Federal e com o Consórcio Madeira Energia, quando a resistência à realização da obra por parte dos integrantes dos cinco povos indígenas da região (num total de mais de 600 pessoas) era muito forte, Antenor foi a voz dissonante, resolveu nadar contra a correnteza e pregou o diálogo. “Eu sabia que tínhamos de ouvir o Governo e o consórcio. Foi um trabalho duro”, ele relembra. Antenor conseguiu sensibilizar as comunidades indígenas. “Hoje a expectativa é boa. Os índios têm a garantia de que irão fiscalizar o uso da terra. Ficou claro que a obra terá um impacto ambiental pequeno, para o bem de todos, e não apenas dos povos indígenas.”
O envolvimento dos mais diferentes segmentos da sociedade na realização do projeto da Usina Santo Antônio é evidente. Basta uma caminhada pelas ruas de Porto Velho para perceber o entusiasmo dos moradores da cidade, pelas perspectivas de crescimento econômico. Os jovens também estão engajados nessa onda de boas expectativas que, como alguns deles garantem, não vai morrrer na praia. Samuel Pessoa da Silva, 27 anos, é Coordenador Municipal de Políticas Públicas para a Juventude desde 2005. Em seu dia-a-dia de trabalho na Prefeitura de Porto Velho, tenta mobilizar o poder público e a sociedade para a defesa dos direitos da infância e dos adolescentes. Ele relata que, nas quatro audiências públicas relacionadas à usina Santo Antônio, a presença dos jovens de Porto Velho foi maciça. “A pergunta que nos fizemos foi: ’Qual será o nosso papel nesse processo?’ Em busca de uma resposta, fomos atrás de informações, debatemos, multiplicamos as informações que recebíamos. A maior expectativa dos jovens é em relação às oportunidades de trabalho. Há muitos jovens sem ocupação em Porto Velho. Mas para que se consiga o emprego, é preciso garantir a capacitação em programas com foco em hidrelétricas. Nosso desejo é que a obra possibilite a inserção dos jovens de Porto Velho no mercado de trabalho.”
Jonatan Ramos Macedo, o Figa, de 26 anos, faz parte da equipe de Samuel. Figa lidera o movimento hip hop em Porto Velho. A dança, a música (rap), o grafite e o trabalho de DJ (disc jockey) são os quatro elementos do hip hop, que, através de uma combinação de manifestações artísticas e ações políticas, busca a inclusão social e o resgate da cidadania dos jovens. “No início das conversas sobre a obra, havia uma resistência: ’Mais um projeto enfiado goela abaixo pela elite do Brasil’. Mas eu acredito no Presidente Lula, aceitei o convite do Samuel para participar das audiências públicas, vi que os estudos para a realização do projeto são técnicos, e passei a ser a favor da construção da usina, por causa dos benefícios sociais que vão ser trazidos pelo empreendimento: a energia que o país precisa, mais emprego e a melhoria da situação econômica da cidade.”
O Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, enfatiza que a construção da Usina Santo Antônio (e do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira) tem papel catalisador para o desenvolvimento da cidade, como vetor de desenvolvimento. “Este é o melhor momento da história de Porto Velho”, ele afirma. “Há um sentimento muito positivo na cidade, uma expectativa de dias melhores, com mais qualidade de vida, emprego e inclusão social. E isso com base numa sistemática de discussão exemplar. O diálogo é transparente e existe o debate popular.”
No âmbito do poder público estadual, as expectativas não são menos positivas. O Governador Ivo Cassol tem convicção de que a obra da Usina Santo Antônio será um modelo para o país e que é fundamental o entrosamento entre os responsáveis pela execução do projeto, o Governo do Estado, a Prefeitura, o Ministério Público e a sociedade em geral.
“Será preciso antecipar soluções. É preciso priorizar a parte social. Com a realização da obra, as demandas por educação, saúde e segurança vão aumentar, será necessário aprimorar a infra-estrutura de Porto Velho. A capacitação de trabalhadores, incluindo as mulheres, tem de ser outra prioridade.” O Governador admite que, como principal mandatário de Rondônia, sente grande satisfação pessoal pela realização do projeto. “O Brasil tem necessidade de energia e esta obra é uma contribuição de Rondônia para o Brasil. Temos de aproveitar o nosso potencial energético, precisamos ser inteligentes e utilizar nossas riquezas da maneira certa.”
Interação social e política
Diretor de Implantação da Hidrelétrica Santo Antônio, José Bonifácio Júnior, da Odebrecht, participa do projeto desde os primeiros movimentos, em 2001. A rigor, desde os tempos de Manso, em Mato Grosso, na década de 90. Ele não tem dúvida de que o êxito da implantação da Usina Santo Antônio será resultado dessa grande interação social e política, marcada pela convergência de objetivos. “Sempre soubemos que o envolvimento de todos os setores da sociedade seria essencial para que o projeto se tornasse realidade”, ele afirma. “Organizamos mais de 60 reuniões participativas, para subsidiar as audiências públicas. O grande propósito foi saber quais eram as reais necessidades e expectativas de ribeirinhos, índios, jovens, empresários e trabalhadores em geral, entre outros segmentos, para mitigar os impactos sociais.”
Há sete anos participando ativamente de cada etapa do projeto, Bonifácio destaca como fatores relevantes a produtiva parceria com Furnas, caracterizada pela complementaridade de competências e experiências; a disposição da Odebrecht de realizar todos os esforços para que se tivesse o mais completo estudo de impactos ambientais já produzido no Brasil até hoje; as extensas negociações antecipadas com fornecedores de equipamentos; e o apoio político da sociedade, do Ministério Público, do Governo do Estado e da Prefeitura. “É importante salientar também a importância da participação de Marcelo Odebrecht (Líder Empresarial de Engenharia e Construção) no leilão de dezembro de 2007 e sua firme decisão de dar o lance de R$ 78,87 por megawatt/hora”, argumenta Bonifácio.
Mário Lúcio Pinheiro, da Odebrecht, Diretor de Contrato da Hidrelétrica Santo Antônio, aponta como os três principais desafios da obra a logística, a qualificação dos trabalhadores (que serão 9 mil no pico dos serviços) e o manejo do rio. A chegada de materiais e equipamentos à obra exigirá um planejamento à prova de falhas: será necessário usar todos os modais disponíveis. “Desde a saída da fábrica até a chegada à obra, os materiais e equipamentos terão de estar no local dos trabalhos na hora precisa. Para conseguir isso, contamos com equipes experientes em logística, dentro e fora da Odebrecht. Será um somatório de esforços e conhecimentos”, diz Mário Lúcio.
Para a capacitação de trabalhadores, o instrumento principal é o Programa Acreditar. “Precisaremos de trabalhadores qualificados para a obra e em quantidade. A prioridade é capacitar pessoas da região, porque isso é bom para todos: para os trabalhadores, para as empresas que executam a obra e para a comunidade local.”
A superação do terceiro ponto – o manejo do rio – tem relação direta, segundo Mário Lúcio, com o layout da obra, ou seja, com a distribuição das estruturas. A vazão do Rio Madeira oscila muito: sai de 4 mil m3/s e pode chegar a 48 mil m3/s. O nível da água pode variar 17 m ao longo do ano. Durante a realização dos estudos de viabilidade, foi definida a forma de “convívio” com o rio. Para isso, foi preciso conhecê-lo intimamente. Qual a melhor forma de desviar o rio e fazer a ensecadeira (área criada com o desvio do rio e mantida a seco para possibilitar o trabalho de pessoas e equipamentos)? Onde construir acessos e escritórios? Essas foram algumas das perguntas feitas ao longo dos estudos para a obra e cujas respostas confirmarão, na prática, a partir de setembro, o seu acerto. “Com o arranjo correto da obra, feito de acordo com o manejo do rio, vamos assegurar uma performance com a qualidade, a rapidez e a segurança necessárias, além da preservação ambiental.”
Henrique Valladares, Vice-Presidente de Energia da CNO, assinala que trabalhar em um rio com o porte do Madeira é sempre desafiador, por mais bem-estudado que ele tenha sido. Ele também avalia que instalar 44 turbinas em uma só usina será outra tarefa que exigirá muito das equipes. “Este é um projeto complexo e emblemático para todos os que participam dele”, salienta Valladares. “A Odebrecht, de sua parte, tem consciência de que contribuiu e continua contribuindo para a materialização de um importante instrumento impulsionador do desenvolvimento do país, um projeto prioritário para a superação dos obstáculos no setor geração de energia e carro-chefe do PAC.”
Modelo inovador
No dia 12 de junho, em Brasília, foi realizada a solenidade de assinatura do contrato de concessão da Usina Santo Antônio, à qual compareceram o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na cerimônia, Irineu Meireles, Diretor-Presidente da Mesa, disse que a concessionária nasceu comprometida com o desenvolvimento sustentável, “observando irrestritamente a promessa de preservação e proteção ambiental de Rondônia e da Floresta Amazônica”. E acrescentou: “Vamos implementar um modelo de usina hidrelétrica totalmente inovador, no qual provaremos que o retorno financeiro, o respeito ao meio ambiente e a consciência social podem e devem andar de mãos dadas nos projetos de infra-estrutura de grande porte, tão necessários para o crescimento da nossa economia, capitaneado pelo PAC”.
Meireles reiterou o compromisso da Mesa e seus parceiros de antecipar o cronograma de início da geração de energia da usina em sete meses em relação ao prazo originalmente previsto no edital, maximizando o retorno dos investimentos e contribuindo para o atendimento da crescente demanda energética nacional.
Projeto Acreditar capacita trabalhadores para a obra
A concessionária Mesa tem como principal marca a complementaridade de capacitações e experiências entre seus acionistas. A Mesa é formada por dois gigantes da geração de energia elétrica no Brasil: Furnas e Cemig; por duas instituições financeiras de porte conhecido e reconhecido: Banif e Santander; e duas das maiores construtoras brasileiras: Odebrecht e Andrade Gutierrez. É um equilíbrio de forças e capacitações que tem seu potencial colocado em prática através de uma governança corporativa de alto nível.
A vontade política do Governo, manifestada através das ações do Ministério de Minas e Energia, da Aneel, da Agência Nacional de Águas – ANA e do envolvimento direto da Presidência da República, e o papel que vem sendo desempenhado pelo BNDES, pelos demais bancos parceiros e pelas seguradoras, inovando e buscando soluções para o empreendimento, complementam esse mosaico de fatores que trazem as melhores expectativas para o projeto.
Projeto teve origem na década de 90
A história da Usina Hidrelétrica Santo Antônio vai longe no tempo e envolve até mesmo um outro estado, além de Rondônia. Em 1997, a Eletronorte, concessionária do Aproveitamento Múltiplo de Manso, em Mato Grosso, fez uma concorrência para escolher seu parceiro privado, com base no oferecimento de menor tarifa pela energia a ser gerada. A Odebrecht foi a vencedora e formou um consórcio com a Eletronorte, substituída posteriormente por Furnas. O projeto foi bem-sucedido, com antecipação da entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras a partir de novembro de 2000.
Em 2001, Odebrecht e Furnas resolveram ampliar sua parceria e identificaram o Rio Madeira como uma boa oportunidade para a realização de estudos relacionados a novos aproveitamentos hidrelétricos. A Odebrecht soliticou à Aneel o registro ativo para execução dos estudos no Rio Madeira, entre Porto Velho e o município de Abunã (a 260 km da capital do estado). No segundo semestre de 2001, Odebrecht e Furnas assinaram um Acordo de Cooperação.
“O convite da Odebrecht para a realização conjunta dos estudos do Rio Madeira trouxe para Furnas uma grande expectativa no sentido de que participaríamos ativamente daquele que poderia ser um dos maiores projetos da engenharia de hidreletricidade nacional”, relembra Antônio de Pádua, que foi Superintendente de Geração de Furnas e hoje é Diretor Técnico da concessionária Mesa. “O corpo técnico da casa reagiu de forma muito proativa, abraçando o projeto e acreditando em todas as suas potencialidades. Graças a isso e à enorme integração das equipes de Furnas, da Odebrecht e das demais empresas comprometidas com os estudos, pudemos desenvolver um trabalho com essa qualidade.”
Os estudos – para os quais contribuíram a Fundação Universidade Federal de Rondônia, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Museu Paraense Emílio Goeldi, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, o Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais, as empresas Projetos e Consultorias de Engenharia (PCE) e Leme Engenharia, além de especialistas em diversas áreas – foram concluídos e entregues à Aneel em novembro de 2002, que os aprovou. Esses estudos já apresentavam a concepção atual da Hidrelétrica de Santo Antônio. Na seqüência, foi verificada a viabilidade do uso dos equipamentos propostos nos estudos e encaminhada ao Ibama uma carta na qual era solicitada a definição do órgão responsável pelo licenciamento ambiental.
O Termo de Referência solicitado ao Ibama foi emitido em setembro de 2004, mas Odebrecht e Furnas se anteciparam e realizaram o EIA-Rima em relação àquilo que é comum a todos os projetos desse tipo. Em abril de 2005, Odebrecht e Furnas entregaram à Aneel os estudos de viabilidade de Santo Antônio e, um mês depois, enviaram ao Ibama o EIA-Rima. Ainda em maio, a Odebrecht iniciou as negociações com os fornecedores de equipamentos. Em dezembro de 2005, o Ibama emitiu documento informando que o EIA-Rima atendia às exigências do Termo de Referência.
Em junho de 2006, ocorreu mais um evento fundamental: a Odebrecht firmou com o Ministério Público de Rondônia o Termo de Compromisso Ambiental. O objetivo da empresa foi apoiar o Ministério Público na avaliação do EIA-Rima e na antecipação de soluções para questões jurídicas que pudessem surgir no processo de licenciamento ambiental. O diálogo de qualidade e a sintonia permanente com o Ministério Público e também com as organizações não-governamentais (ONGs) foram decisivos para a superação de todas as etapas daquele momento do projeto. Em novembro de 2006, foram realizadas as quatro audiências públicas previstas para o projeto, em Porto Velho, Jaci-Paraná, Abunã e Mutum-Paraná. Nessas audiências, todos os segmentos sociais são convidados a participar, num grande debate organizado pelos empreendedores e conduzido pelo Ibama.
Com a vitória no leilão de dezembro de 2007, em Brasília, os esforços de sete anos foram recompensados. “A solução de engenharia que apresentamos, o cronograma de entrada em operação das máquinas e a análise detalhada das questões ambientais foram os fatores principais que levaram à vitória”, analisa José Bonifácio Júnior, da Odebrecht.
Para Furnas Centrais Elétricas, a participação na concessão da Usina Santo Antônio garante a continuidade da empresa entre as grandes geradoras de energia, ratificando sua posição de destaque no cenário dessa atividade em âmbito nacional, segundo Antônio de Pádua. Sobre a parceria entre Furnas e Odebrecht no projeto, ele afirma: “Todos os trabalhos foram desenvolvidos em um ambiente de absoluta integração, sinergia e respeito mútuo, com as equipes sempre buscando a solução de problemas de maneira proativa e colaborativa. O fator mais importante e decisivo para o sucesso da parceria entre Furnas e Odebrecht foi a imediata absorção, por ambas as partes, do verdadeiro espírito de trabalho em equipe”.