Referência ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) desenvolvido para a construção da Usina Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, é um dos mais completos e avançados já realizados para um projeto hidrelétrico. No Brasil, tornou-se referência.
Texto: Cláudio Lovato Filho
Fotos: Edu Simões
Fotos
O Rio Madeira: a partir de seu aproveitamento para a geração de energia, novas perspectivas de desenvolvimento em Porto Velho e Rondônia
O estudo resultou de um trabalho que mobilizou equipes de todos os programas da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Teve a participação de Furnas Centrais Elétricas, empresa com a qual a CNO lidera a Sociedade de
Propósito Específico (SPE) Madeira Energia S.A. (Mesa), responsável pela concessão da usina, e de pesquisadores e especialistas convidados. A CNO, em consórcio com a Andrade Gutierrez, também é encarregada de executar a obra.
O estudo foi um dos principais instrumentos para que a sociedade brasileira, em geral, e a comunidade de Porto Velho e Rondônia, em especial, compreendessem o projeto e passassem a apoiá-lo. Nesta entrevista, Sergio Leão, Responsável por Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente na Construtora Norberto Odebrecht, e líder na elaboração do EIA da Usina Santo Antônio, explica por que esse trabalho contribui para a certeza de que o projeto atende e atenderá às melhores expectativas de qualidade socioambiental.
"Os estudos indicaram a necessidade de reforço
da infra-estrutura pública de serviços de Porto Velho"
Odebrecht Informa – Reiteradamente, afirma-se que o Estudo de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi o mais completo já realizado para esse tipo de empreendimento. Mas por quê, exatamente? Que fatores o colocaram nessa condição?
Sergio Leão – O Estudo de Impacto Ambiental contou com a participação de um conjunto de especialistas e pesquisadores da região Amazônica que trabalharam exclusivamente no projeto. Disso resultaram informações e levantamentos detalhados da região do Rio Madeira, como os estudos sobre a ictiofauna (conjunto de espécies de peixes). Esse aprofundamento de temas dentro do EIA foi inovador e deu ao trabalho solidez e qualidade que o marcaram como um dos mais completos já realizados para projetos de hidrelétricas no Brasil e no mundo. Os resultados alcançados permitiram em vários tópicos o avanço do conhecimento sobre o meio ambiente na bacia do Rio Madeira e a indicação das medidas de controle e monitoramento ambiental adequadas.
OI – De que maneira os estudos ambientais de Santo Antônio ajudaram (e continuam ajudando) na concepção de programas de apoio social às comunidades afetadas pela obra e de reforço da infra-estrutura pública de serviços?
Sergio Leão – Os estudos ambientais incluíram um amplo diagnóstico socioeconômico das diversas comunidades de Porto Velho. É importante salientar que o município abrange uma grande extensão territorial e avança por mais de 300 km ao longo do Rio Madeira. Esse diagnóstico, somado aos resultados das diversas reuniões participativas, permitiram conceber programas sociais e econômicos para cada comunidade em particular. Além disso, os estudos indicaram a necessidade de reforço da infra-estrutura pública de serviços para fazer frente à demanda que se espera com a chegada de pessoas para trabalhar na implantação da usina. Apesar de a maioria dos trabalhadores da obra serem locais, haverá uma parcela (o objetivo é de que não supere 30%) vinda de outras partes de Rondônia e de outros estados. Assim, estão previstos reforços nas áreas de saúde, educação, segurança pública e saneamento básico.
OI – Como foi tomada a decisão de usar as turbinas Bulbo?
Sergio Leão – A escolha das turbinas Bulbo resultou da decisão inicial de conceber o projeto com os menores impactos ambientais quando comparados a outros projetos hidrelétricos no Brasil. Relevante neste caso foi a escolha de uma solução que levasse à menor área inundada e contemplasse barragens de baixa altura. A característica natural do Rio Madeira de ter grande volume de água na maior parte do ano possibilitou a solução do uso das turbinas Bulbo, hoje reconhecidamente a mais adequada.
OI – Essa escolha foi resultado da interação da equipe do programa pelo qual você é responsável com outras equipes da Odebrecht. Como se deu esse processo?
Sergio Leão – Nossa atuação através do programa de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente na Odebrecht permitiu planejar a execução das obras com impactos reduzidos. Trabalhamos para diminuir as áreas de canteiro de obras, limitar as interferências com a população do entorno de Santo Antônio e propor um programa de controle ambiental de canteiro que será compatível com a Norma ISO 14001 de Gestão Ambiental. A comunicação entre nosso programa e a equipe de execução do projeto foi um dos pontos fortes de todo o trabalho. A harmonia de conceitos e a constante concentração em otimizar soluções do ponto de vista ambiental resultou em um projeto que considero modelo para nossa empresa e para o país.
OI – Que aprendizados a experiência de Santo Antônio lhe trouxe (e continua trazendo) como indivíduo? E para a Odebrecht?
Sergio Leão – A experiência de Santo Antonio nos demonstra que o planejamento antecipado e a decisão de fazer todos os estudos necessários levam a soluções inovadoras em uma situação de ganha-ganha para o meio ambiente, para as comunidades e para nossa equipe, que aprendeu muito com o projeto. Tivemos sempre uma equipe coesa, disposta a criar alternativas de melhoria para o projeto e uma postura de firmeza diante dos desafios e de humildade para enxergar em cada comunidade e em cada ribeirinho uma situação particular a ser considerada. Podemos dizer que fizemos o melhor possível para viabilizar o projeto, dando-lhe consistência e capacidade para se ajustar às diferentes situações. Contamos com o apoio de um grande número de pessoas, desde especialistas de renome mundial a pessoas que vestiram a camisa e foram incansáveis em procurar entender e conhecer cada local, cada comunidade e seus habitantes. A Odebrecht, juntamente com Furnas, logrou firmar alianças, levar a prática de nossa filosofia empresarial a novos parceiros e demonstrar um caminho para os futuros projetos hidrelétricos no Brasil. É uma experiência que certamente poderemos levar a outros países.
OI – É difícil para uma empresa de Engenharia e Construção provar – para as comunidades, para os formadores de opinião e o poder público – seu propósito de proteger o meio ambiente ao mesmo tempo em que executa uma obra do porte e do valor de Santo Antônio. De que forma a sociedade de Porto Velho e de Rondônia foi sensibilizada? Que tipo de mensagem foi transmitida? Quais as resistências iniciais e como foram superadas?
Sergio Leão – Desde o início dos trabalhos para Santo Antônio, nos concentramos em manter um amplo programa de comunicação e discussão do projeto. Para isso contamos com a participação de diferentes segmentos da sociedade de Rondônia. Por exemplo, tivemos uma série de discussões com a comunidade universitária, com os jovens de movimentos de inclusão social, com empresários e associações de moradores. Destaco o programa de reuniões participativas que realizamos com todos os núcleos ribeirinhos, por quase dois anos, com o apoio da ONG CPPT-Cuniã, que atua nas comunidades tradicionais da região do Madeira. Essa atuação nos permitiu entender a história e a realidade de todos e, assim, pensar como o projeto deveria tratar as diferenças e os anseios. Ao mesmo tempo, nos permitiu esclarecer e demonstrar de forma transparente todos os detalhes e características do projeto. Podemos dizer que foi o exercício da verdade que nos levou a esse conhecimento e a esses resultados. A prática da Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), que tem como princípio estabelecer a confiança e demonstrar pelo exemplo, foi a base sobre a qual construímos alianças e vencemos as resistências que quase sempre se deviam a desconhecimento da proposta do projeto.
OI – O aproveitamento do potencial hídrico da Amazônia é um tema sensível. Nesse sentido, os estudos ambientais de Santo Antônio podem se tornar referência para os futuros projetos? Esses estudos criaram um novo paradigma?
Sergio Leão – Sem dúvida os estudos da Usina Santo Antônio estabeleceram um novo patamar de referência para os futuros projetos. Sabemos que eles estarão majoritariamente na Amazônia, região de grande sensibilidade ambiental e objeto de atenção mundial. Ter sucesso com esses projetos dependerá de nossa capacidade de aprender a cada passo e demonstrar que a nova geração de projetos inclui os mais rigorosos conceitos de adequação ambiental e de atenção às populações, suas tradições e sua cultura, além de uma ampla compreensão das questões sociais de cada região.