Uma nova energia no Pontal
Em uma das regiões mais carentes do Estado de São Paulo, a ETH aposta que agronegócio,
agricultura familiar e meio ambiente são compatíveis
Texto: Ricardo Arnt
Fotos: Eduardo Barcellos
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Rosiane Gonçalves e Paulo Ferreira com os filhos Railton (no colo da mãe), Daniel e Lucas: dinamização da economia no Pontal começa a se refletir em aumento da qualidade de vida
O Pontal do Paranapanema – a ponta de terra no extremo sudoeste do Estado de São Paulo, entre os rios Paraná e Paranapanema – nos últimos 50 anos foi notícia principalmente por seus problemas fundiários. Longínquo e rústico, o Pontal manteve-se coberto por florestas até 1950. A região sofreria o impacto de duas reduções dos limites da antiga Reserva Florestal do Pontal do Paranapanema, que criaram um grande estoque de terras devolutas. Os municípios de Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema figuram entre os mais carentes de São Paulo.
Nesse ambiente de muitos desafios sociais, econômicos e ambientais a superar, a Odebrecht deu início, em 2007, à atuação no setor de Açúcar e Etanol, com a ETH Bioenergia, que adquiriu na região a sua primeira usina: a Destilaria Alcídia, em Teodoro Sampaio. Além de modernizar e expandir a Alcídia, a ETH pretende instalar mais três unidades na região: a Usina Conquista do Pontal, já em construção em Mirante do Paranapanema, uma planta na cidade de Euclides da Cunha e outra em Presidente Epitácio, ambas em projeto.
A força do agronegócio, com colheita mecanizada de cana-de-açúcar, tecnologias agrícolas modernas e preservação ambiental já começa a movimentar a economia local, gerando trabalho, renda e impulsionando os serviços municipais de educação, saúde e saneamento. Com isso, dinamiza-se a produção dos assentamentos de reforma agrária espalhados na região nos últimos 20 anos. Após 50 anos de grilagem e invasões de terra, a turbulência agrária no Pontal diminui.
“É perfeitamente possível conciliar agronegócio, agricultura familiar e meio ambiente”, afirma o Diretor de Planejamento e Meio Ambiente da ETH, Luiz Pereira de Araújo Filho. O pólo de produção da ETH está atraindo usinas de outros grupos ao Pontal do Paranapanema e incentivando pequenos produtores rurais a fornecerem cana-de-açúcar para as indústrias. “A Odebrecht está investindo no Pontal com um projeto de longo prazo”, observa Luiz Pereira. Em 2007, 137 agricultores familiares de assentamentos forneceram 16 mil t de cana-de-açúcar à Alcídia.
Além do Pontal, em São Paulo, a ETH está estabelecendo mais dois pólos regionais, no Mato Grosso do Sul e em Goiás. No primeiro, a empresa comprou, em março de 2008, a Usina Eldorado, no município de Rio Brilhante, e vai construir duas novas unidades em Nova Alvorada do Sul. Em Goiás, serão três usinas, duas no município de Caçu e uma terceira em Itarumã. No total, a ETH investirá R$ 5 bilhões em 10 unidades produtoras de açúcar, de etanol e de energia elétrica, por co-geração da queima de bagaço, com alta tecnologia e práticas agrícolas sustentáveis.
Induzindo o Desenvolvimento Sustentável
No Pontal do Paranapanema, o investimento da Odebrecht já está transformando a região. Para o Prefeito de Mirante do Paranapanema, Eduardo Piazzalunga, o município está no limiar do desenvolvimento sustentável. “Mirante tem 33 assentamentos de reforma agrária ocupando 44% do seu território, com 1.526 famílias assentadas; somos o município com o maior número de assentados de reforma agrária no Brasil”, afirma Piazzalunga. “Com a instalação da ETH na região estamos transferindo o foco da quantidade de assentamentos para a qualidade da produção. Vamos consolidar o assentado como produtor rural”, explica.
José Ademir Infante Gutierrez, Prefeito de Teodoro Sampaio, compartilha da mesma visão. “Alcídia e Conquista do Pontal dinamizam a economia e geram demanda por profissionais capacitados, impulsionando o progresso do município”, diz Ademir Infante. Teodoro já possui o Centro Educacional Delfos, que mantém um curso profissionalizante para operadores do setor de Açúcar e álcool, de grande interesse para a ETH. “Em setembro iniciamos um curso de capacitação, inédito na região, para operadores industriais, com 60 vagas para alunos de Teodoro e 20 para alunos de Mirante”, conta o prefeito. A previsão é de que o programa capacite 1.500 pessoas até 2011.
A ETH convidou a Diagonal Urbana Consultoria para realizar o Diagnóstico Socioambiental dos dois municípios, mapeando suas fragilidades e potencialidades. Em seguida, será elaborado um Plano de Ação Social com programas socioambientais dotados de indicadores e metas para avaliar resultados. “A experiência pioneira no Pontal servirá como referência para os pólos regionais do Mato Grosso do Sul e Goiás, onde será reproduzida”, observa Luiz Pereira de Araújo Filho, Diretor da ETH. “A idéia é induzir o desenvolvimento sustentável”, observa.
“Eles sustentam os supermercados”
Os primeiros resultados do diagnóstico indicam que, em Teodoro Sampaio, com 20 mil habitantes, e Mirante do Paranapanema, com 16 mil, apenas metade da população em idade de cursar o ensino médio freqüenta escolas. Cerca de 43% da população de Mirante e 39% de Teodoro possui renda per capita inferior a meio salário mínimo. Em Mirante, 3.111 famílias recebem o auxílio do Bolsa Família e, em Teodoro, 1.646. “São eles, os assentados, que sustentam nossos dois supermercados”, diz o Prefeito Ademir Infante, de Teodoro.
“Se não fosse a população dos assentamentos, a cidade já teria quebrado”, diz a socióloga Dirce Koga, Gerente da Diagonal Urbana e nativa da região. “Eles olham o mapa e até geograficamente se vêem como os últimos”, ela acrescenta.
Há um grave gargalo no transporte rural, que compromete o escoamento da produção e o movimento dos ônibus escolares. “Em média, a malha viária municipal do Estado de São Paulo é de 589 km. Mirante tem 1.790 km de estradas. O custo de manutenção dessa rede está além das nossas possibilidades”, diz o Prefeito Piazzalunga.
Com tantas carências, os investimentos em meio ambiente deixam de ser prioridade. Os primeiros projetos de preservação ambiental só surgiram em 2007. Mirante não dispõe de Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Teodoro Sampaio não tem Corpo de Bombeiros embora, de maio a novembro, o Parque Estadual do Morro do Diabo, ao longo de 88 km do seu perímetro, sofra com incêndios originados, em sua maioria, em fazendas vizinhas ou nas margens das estradas.
O topo imponente do Morro do Diabo, com 600 m de altura cobertos de matas batidas pelo vento, na parte central do Parque Estadual do Morro do Diabo, ergue-se em meio à planura do horizonte do Pontal do Paranapanema. Os 340 km2 do parque são o principal fragmento que resta dos grandes arvoredos da Mata Atlântica do interior, típica do vale do Paraná, lar dos últimos bandos do mico-leão-preto, o primata mais raro dos trópicos. Pelo menos 300 espécies de aves vivem no morro.
Ao longo dos últimos 10 anos, 182 animais selvagens, entre eles uma onça pintada, foram atropelados na Rodovia Arlindo Bettio, a SP-613, que corta o parque ao longo de 14 km, correndo ao lado do Morro do Diabo. Uma história que está mudando com a chegada de novos ventos.
Corredores florestais
Para preservar o Morro do Diabo, a Destilaria Alcídia está participando junto com o Instituto Florestal, da Secre-taria do Meio Ambiente de São Paulo a abrir aceiros no entorno do parque, destinados a impedir que o vento traga incêndios das fazendas ou da SP-613. A ETH já solicitou ao Ministério da Aeronáutica licença para estabelecer um projeto de aviação agrícola de combate a incêndios em Teodoro Sampaio.
A Alcídia também doou ao governo estadual 260 hectares de terra, divididos em três áreas, onde estão sendo implantados corredores florestais. Eles vão unir o Parque Estadual do Morro do Diabo e fragmentos florestais vizinhos às glebas descontínuas de Mata Atlântica da Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, criada pelo governo federal em 2002 com apoio do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).
Em 10 anos, os três corredores reflorestados com espécies nativas estarão novamente cobertos de mata contínua, facilitando o trânsito de animais. “Vamos restabelecer o fluxo genético de espécies entre fragmentos florestais, protegendo animais das travessias em campo aberto, onde ficam expostos a predadores”, explica Paulo Sérgio de Carvalho, Coordenador de Ações Socioambientais da ETH.
Além desses projetos, a ETH promove recomposição florestal nas áreas de preservação permanente, como matas ciliares, e nas áreas de reserva legal das propriedades. No Assentamento Laudenor de Souza, uma parceria da Alcídia com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e a Prefeitura de Teodoro desenvolve o Projeto Ver-De Um Pontal Legal, que está permitindo a recomposição florestal em 111 hectares de área degradada. A Alcídia executa o preparo do solo, a prefeitura fornece os defensivos agrícolas e o Itesp entra com as mudas de espécies nativas, plantadas pelos agricultores da Associação Beira Rio, formada pelos assentados. Benedito Bezerra Pereira, 50 anos, coordenador do projeto, viveu seis meses num acampamento do Movimento Sem-Terra (MST) em Teodoro depois que trocou, em 1997, Santa Isabel, no norte do Paraná, onde nasceu, por um lote de terra no Pontal. “Hoje, estamos plantando, pelo sistema agroflorestal, espécies nativas como ingá, ipê, aroeira, amendoim, jequitibá, peroba e pau-d’alho, com seringueira, urucum e mamona, para produzir biocombustível”, afirma. No lote de 21 hectares onde vive com a mulher e duas filhas, além de mandioca e “leite de algumas vaquinhas”, o agricultor também planta eucalipto. Seu orgulho é a disposição da filha de estudar Biologia na universidade. “As coisas estão mudando no Pontal.”
Prioridade é viabilizar assentamentos
Coberto por florestas até 1950, o Pontal sofreu, em 1946 e em 1966, o impacto de duas reduções dos limites da antiga Reserva Florestal do Pontal do Paranapanema, decretadas pelo então Governador Adhemar de Barros durante seus mandatos à frente do Executivo paulista. As duas medidas criaram um grande estoque de terras devolutas na região, deflagrando um processo de grilagem e de privatização que alimentou meio século de conflitos. Mas a preservação das florestas também ganhou aliados, como o ex-Governador Jânio Quadros, adversário de Adhemar, e os jornais Folha da Manhã e O Estado de S. Paulo, que mobilizaram a opinião pública da capital convertendo o Morro do Diabo num dos primeiros símbolos ecológicos do Estado.
Nos últimos 20 anos, os projetos de reforma agrária do Itesp distribuíram milhares de hectares a agricultores sem-terra, sobretudo no norte do Paraná. A maioria recebeu lotes de 20 hectares onde desenvolve produção leiteira e planta mandioca, milho e feijão para subsistência. Dinamizar as cadeias produtivas dos assentamentos é o maior desafio.
“A prioridade, agora, é viabilizar os assentamentos, inserindo-os em cadeias produtivas fortalecidas”, diz o Coordenador Paulo Sérgio Carvalho. “Trata-se de levar assistência técnica e extensão rural ao produtor, de capacitar a população, de diversificar a estrutura produtiva e de difundir o reflorestamento, a recuperação de solos e a idéia da sustentabilidade”, arremata.
Recomposição de ecossistemas no Mato Grosso do Sul
Depois que a ETH comprou a Usina Eldorado, em Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, o programa de reflorestamento nas áreas de preservação permanente ganhou ímpeto. Em parceria com a ONG SOS Mata Atlântica, a ação prevê a plantação de 420 mil mudas em 257 hectares (100 mil mudas por ano), num raio de 30 km em volta da usina. O objetivo é reflorestar as matas ciliares e conter a erosão do solo e o assoreamento, recompondo ecossistemas, mantendo a biodiversidade genética e preservando rios, lagos, nascentes, a fauna e a flora.
“Já plantamos 120 mil mudas nos últimos dois anos”, conta o Gerente Agrícola da Usina Eldorado, Alécio Cantalogo. “As matas ciliares são tão importantes para a proteção das nascentes, rios e lagos quanto os cílios são para os nossos olhos”, explica.
A Usina Eldorado está localizada em áreas de pastagem degradadas. “No passado desmataram-se até as barrancas dos rios, sem deixar árvore nenhuma”, diz Cantalogo. Com o impacto adicional da pata do boi, o processo de erosão se intensificou.
A ETH leva mudas de plantas nativas do viveiro Floresce Brasil, em Araçatuba (SP) – como a aroeira, o jequitibá, o ipê, o araçá, a farinha-seca, o faveiro e a sangra-d’água – para Rio Brilhante. Em setembro foi inaugurado o viveiro de mudas de Eldorado, com capacidade inicial de 15 mil mudas.
Para adensar as matas ciliares, as técnicas de preservação ambiental recomendam a manutenção de 30 m a 200 m de vegetação nas margens dos rios, e 50 m nas nascentes de água, para, dessa forma, impedir a erosão de arrastar terra para os leitos dos rios e nascentes, causando assoreamento. A Usina Eldorado está entre dois rios importantes, o Rio Brilhante e o Rio Vacaria.
A ETH também promove a educação ambiental das crianças nas escolas da região. “Estamos em plena transição da pecuária extensiva para o agronegócio sustentável”, diz Cantalogo. A Usina Eldorado já possui cana-de-açúcar em 19 fazendas arrendadas e em 23 de fornecedores. Pela primeira vez estão sendo introduzidas na região técnicas de conservação de solos, reflorestamento e controle de erosão. “Vamos gerar oportunidades de trabalho e renda com a recuperação ambiental”, assegura o Gerente Agrícola.