Em 2008, a Concessionária Rota das Bandeiras venceu o leilão do Corredor D. Pedro I, conjunto de cinco rodovias que liga Jacareí à região metropolitana de Campinas (SP). O passo seguinte teria de ser a apresentação de garantia de uma instituição financeira, no valor suficiente para atender ao investimento nas obras de duplicação e manutenção do corredor viário e para o pagamento da outorga fixa (valor pago pela empresa vencedora em concessões rodoviárias, estipulado pelo licitador), que venceria em 18 meses. Um desafio e tanto, enfrentado com criatividade e pioneirismo. Foi necessário solicitar o chamado empréstimo-ponte, para dar início às operações da concessionária. Cinco instituições financeiras participaram: os bancos Votorantim, HSBC, Mercantil do Brasil (BMB), Santander e Banco do Brasil. “A partir daí estruturamos um empréstimo de longo prazo que rompeu paradigmas no mercado brasileiro”, diz Lucas Cive Barbosa, Diretor Financeiro da Rota das Bandeiras.

O empréstimo de longo prazo mencionado por Lucas começou a tomar corpo em 2009, quando a concessionária obteve do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento de R$ 921,5 milhões, que será usado em obras nas estradas que compõem o corredor, como a duplicação da Rodovia Constâncio Contra, também conhecida como SP-360 (veja boxe), e o prolongamento do Anel Viário José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083) até o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, além de projetos de manutenção e recuperação, como a remodelação de trevos e marginais da Rodovia D. Pedro I, todos com conclusão prevista para 2015.

Como, entretanto, o pagamento da outorga fixa não é financiável pelo BNDES, foi necessário conceber uma estrutura alternativa para o pagamento dessa dívida. “Pensamos em recorrer ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas, por conta da avaliação de risco sobre a variação de um empréstimo em moeda estrangeira, optamos por lançar debêntures simples, no montante de até R$ 1,1 bilhão, indexadas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, explica Lucas.

“O sucesso foi tamanho que já é copiado por outras concessionárias”, destaca Luiz Cesar Costa, Diretor-Presidente da Rota das Bandeiras. Trata-se de um processo pioneiro: o BNDES e o mercado de capitais compartilhando garantias das respectivas dívidas e abrindo espaço para uma nova forma de financiamento em infraestrutura. “O mercado de capitais normalmente trabalha no curto e médio prazos, e precisávamos de um processo que tivesse longo prazo, mais comum em obras de infraestrutura. Isso agora é possível com a operação da Rota das Bandeiras”, observa Lucas Barbosa.

Além do compartilhamento, outra novidade nesse tipo de operação é que a dívida está atrelada ao projeto. “O risco neste caso é totalmente isolado da Organização. Isso é vantajoso para o acionista, pois o projeto garante com sua receita o pagamento da dívida”, diz Luiz Cesar.

Nova sede administrativa

A demonstração de que a operação foi um sucesso ocorreu com a procura acima da oferta das debêntures. Benefício para os 124 mil usuários que trafegam diariamente no Corredor D. Pedro I e que já contam com mais de R$ 200 milhões investidos em obras de manutenção e conservação neste um ano de presença da Rota das Bandeiras.